Uma estatística alarmante revela o abismo entre a violência de gênero e a omissão do poder público municipal: em 66,6% das cidades do Piauí com registros de feminicídios em janeiro e fevereiro deste ano, não tinham sequer um Organismo de Política para Mulheres (OPM). O dado evidencia que a morte dessas mulheres ocorre, majoritariamente, onde não existem nos municípios estruturas de prevenção contra a violência doméstica.
O Observatório da Mulher Piauiense, que monitora os dados no estado, revelou que 66,6% dos municípios em que foram registrados feminicídios não possuíam Secretarias Municipais das Mulheres ou órgãos de gênero. No entanto, 33% das cidades com registro de feminicídio contavam com essa estrutura institucional.
No estado, dos 224 municípios, 81 deles já criaram a Secretaria Municipal das Mulheres. O órgão precisa ser instituto pelo prefeito e capacitado pelo estado. A maioria dos prefeitos alega falta de recursos para a criação das secretarias.
Zenaide Lustosa, secretária Estadual das Mulheres, destaca que a falta de investimento dos municípios em integrar a rede de proteção tem impulsionado alta de violência.
“O nosso desafio não é só criar as Secretarias Municipais das Mulheres, mas disponibilizar orçamento para as políticas públicas. Vários municípios já destinaram recursos no orçamento municipal, isso é um avanço, mas queremos até o final do ano ter pelo menos 100 cidades com organismos de gênero”, disse.
Existe o Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM) com as prefeituras intensificando blitz educativa com campanha contra a importunação sexual nos transportes coletivos e nas escolas, além de várias alertas de violência de gênero.
“Quando o município cria uma secretaria daremos capacitação, kits OPMs, disponibiliza mesa, cadeira, um material de escritório. Temos pactuado com o Ministério das Mulheres editais para aquisição de veículos, e 10 cidades do Piauí já foram contemplados”.
Zenaide ressalta que para reverter esse cenário, gestores públicos e a sociedade civil precisam priorizar a implementação de uma rede de atendimento integrada.
Oito mulheres mortas em dois meses
Em dois meses, oito mulheres foram assassinadas no estado. O perfil das vítimas indica predominância de mulheres pardas, com maior concentração nas faixas etárias entre 20 e 39 anos, mantendo tendências observadas em anos anteriores.
Nos dois primeiros meses de 2026 foram registrados 1.766 boletins de ocorrência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), representando aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2025. “O que pode indicar maior procura das mulheres pelos canais institucionais de denúncia”, disse a coordenadora do Observatório da Mulher Piauiense, Maria Clara Silveira.
No mesmo período, foram concedidas 1.606 medidas protetivas de urgência, crescimento de 16% em relação a 2025, com forte concentração no município de Teresina (61%), seguido por Picos (8%), Parnaíba (6%) e Piripiri (4,6%).
Os dados do Ligue 180 apontam 985 ligações realizadas no período, crescimento expressivo de 139% em relação ao mesmo período de 2025. No campo da rede de proteção, a Casa da Mulher Brasileira de Teresina registrou 824 mulheres atendidas pela primeira vez nos dois primeiros meses do ano e 4.339 atendimentos totais, representando aumentos de 94% no número de mulheres atendidas e 47% no total de atendimentos em comparação ao mesmo período de 2025.
“Os indicadores apontam maior utilização dos serviços da rede de proteção e dos canais institucionais de denúncia, ao mesmo tempo em que reforçam a necessidade de monitoramento contínuo da violência letal e da ampliação das políticas de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência no estado”, disse Maria Clara.
Segundo ela, os dados reforçam a relevância da institucionalização de Organismos de Política para Mulheres no âmbito municipal, especialmente como instâncias responsáveis pela articulação intersetorial, formulação de políticas públicas e monitoramento das ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Ações que podem ser implementadas nos municípios:
1) Implantar palestras educativas;
2) Ter mais mulheres nos espaços de poder;
3) Acolher mulheres que sofrem violência;
4) Campanha de assédio moral e sexual;
5) Ações que respeitam as mulheres;
6) Espaços que ajudam como áreas para o aleitamento materno e outras necessidades.
Fonte: Cidade Verde
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