quarta-feira, 5 de agosto de 2026

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TSE proíbe uso de adesivos de propaganda eleitoral em carros de aplicativo

Candidatos não podem adesivar veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo com propaganda eleitoral. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve uma multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato a vereador nas eleições de 2024, em Caruaru (PE).
A penalidade foi aplicada porque o candidato afixou um adesivo microperfurado com seu nome e número no veículo utilizado para o transporte remunerado de passageiros. Inconformado com a decisão da Justiça Eleitoral de Pernambuco, ele recorreu ao TSE, mas teve o pedido negado.

Relator do caso, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que, para fins eleitorais, o conceito de "bem de uso comum" é amplo e inclui espaços privados acessíveis ao público em geral, como cinemas, clubes, lojas e outros estabelecimentos.

Segundo o ministro, a proibição busca impedir que candidatos obtenham vantagem eleitoral por meio da utilização de espaços de ampla circulação de pessoas.

"Há uma correta equiparação desse veículo privado a bem de uso comum, para fins da incidência das vedações da lei eleitoral", afirmou Floriano de Azevedo Marques.

Acompanharam o voto do relator os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Estela Aranha.

De acordo com o TSE, embora sejam de propriedade privada, os veículos utilizados por motoristas de aplicativo são considerados bens de uso comum por estarem disponíveis ao público. Dessa forma, ficam sujeitos à proibição prevista no artigo 37 da Lei nº 9.504/1997, que veda a veiculação de propaganda eleitoral em bens dessa natureza.

O artigo 37 da Lei das Eleições estabelece que a propaganda eleitoral em bens de uso comum é proibida, independentemente de o espaço pertencer ao poder público ou à iniciativa privada. A regra busca preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar que locais de grande circulação de pessoas sejam utilizados para promover campanhas eleitorais.

PRF prende trio por furtar cruzes, sino e placas de túmulos em cemitérios do RS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens, na noite da última segunda-feira (03/08), suspeitos de furtar objetos metálicos de cemitérios no Rio Grande do Sul. A abordagem ocorreu na BR-386, em Lajeado (RS), durante uma fiscalização de rotina quando os agentes ordenaram a parada de um Ford Fiesta e um Fiat Uno.
No interior dos veículos, os policiais encontraram placas de identificação de túmulos, cruzes, ornamentos de lápides, um sino metálico e ferramentas que podem ter sido usadas nos crimes. Um dos suspeitos confessou que os objetos foram furtados em cemitérios da região de Seberi e seriam levados para São Leopoldo, onde seriam comercializados devido ao valor dos metais. 

PRF prende trio por furtar cruzes, sino e placas de túmulos em cemitérios do RS
Os três homens, que possuem antecedentes criminais por furto e receptação, foram encaminhados à Polícia Civil juntamente com os veículos e o material apreendido. Dois deles também tinham mandados de prisão temporária em aberto por crimes semelhantes.

Severo Eulálio confirma suplentes de Marcelo Castro e projeta MDB com até 10 deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Severo Eulálio (MDB), confirmou nesta terça-feira (4/08) a composição da chapa de suplentes do senador Marcelo Castro (MDB), candidato à reeleição em 2026. Segundo o parlamentar, Felipe Sampaio e Dário Castro foram definidos para ocupar as duas vagas.

Felipe Sampaio, filho do vice-governador Themístocles Filho (MDB), já era apontado nos bastidores como favorito para uma das suplências. A principal novidade foi a escolha de Dário Castro para a segunda vaga. O nome de Marcelo Castro Filho, ex-superintendente da Codevasf no Piauí, chegou a ser especulado, mas não foi confirmado.

MDB projeta até 10 cadeiras na Alepi

Durante a entrevista, Severo Eulálio também falou sobre as expectativas do MDB para as eleições de 2026. Com as chapas majoritária e proporcional homologadas, o partido mantém a projeção de eleger pelo menos dois deputados federais e nove estaduais.

O presidente da Alepi afirmou ainda que a legenda tem possibilidade de ampliar a bancada e alcançar uma décima cadeira no Legislativo estadual.

TJ-PI suspende medidas contra jornalista e afasta censura prévia em caso envolvendo vice-prefeita de Caxingó

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liminar suspendendo as medidas protetivas impostas ao jornalista Francisco das Chagas da Silva Cardoso, conhecido como Frank Cardoso, editor do Portal Boca do Povo. A decisão foi proferida pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

As restrições haviam sido determinadas pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba, a pedido da vice-prefeita de Caxingó, Jackline do Val Lima de Castro, e incluíam a proibição de se aproximar da gestora, manter contato com ela e publicar ou fazer referências ao seu nome em matérias jornalísticas e redes sociais.

Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que a aplicação da Lei Maria da Penha não se enquadra na situação, por inexistir relação doméstica, familiar ou de violência de gênero entre as partes. Também considerou que a proibição de citar a vice-prefeita caracteriza censura prévia, vedada pela Constituição Federal e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto destacado na decisão foi a desproporcionalidade da restrição de distância de 300 metros, já que poderia impedir o jornalista de permanecer em sua própria residência devido à proximidade com um prédio público frequentado pela vice-prefeita.

A defesa de Frank Cardoso afirmou que a decisão do TJ-PI restabelece as garantias constitucionais da liberdade de imprensa e do devido processo legal. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.

Fonte: Blog do Pessoa

terça-feira, 4 de agosto de 2026

Prêmio da Mega-Sena pode render R$ 1,2 mi por mês; sorteio será hoje

O prêmio estimado em R$ 135 milhões do concurso 3040 da Mega-Sena, que será sorteado nesta terça-feira (4), pode render R$ 909,7 mil em apenas um mês se o valor for aplicado na poupança.
No entanto, aplicações de renda fixa mais rentáveis podem gerar um retorno superior a R$ 1,2 milhão no mesmo período. Segundo simulação feita com base na calculadora de renda fixa do Valor Investe, um investimento em LCI ou LCA que remunere 98% do CDI pode proporcionar rendimento líquido de R$ 1.283.775,22 em 30 dias.

Quanto rende o prêmio em diferentes aplicações

Considerando uma aplicação de R$ 135 milhões por um mês, os rendimentos líquidos estimados são:

LCI e LCA (98% do CDI): R$ 1.283.775,22
CDB (98% do CDI): R$ 1.160.253,39
Tesouro Selic: R$ 1.137.524,70
Tesouro Prefixado: R$ 1.125.936,19
Fundo DI: R$ 1.111.836,08
Poupança: R$ 909.765,00
Tesouro IPCA+: R$ 866.592,57

Os valores são líquidos, já descontados impostos e taxas. LCI, LCA e poupança são isentas de Imposto de Renda.

Sorteio acontece nesta terça-feira

O concurso 3040 da Mega-Sena será sorteado nesta terça-feira (4), a partir das 21h, no horário de Brasília. As apostas podem ser registradas até 20h do dia do sorteio, em casas lotéricas, pelo site ou pelo aplicativo Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Agosto não terá feriado nacional, mas Parnaíba terá feriado municipal pelos 181 anos

O mês de agosto de 2026 não terá feriado nacional, mas os moradores de Parnaíba terão um dia de folga por conta do aniversário de 181 anos de emancipação política do município.

A data é celebrada anualmente em 14 de agosto, feriado municipal que marca a história e a trajetória de Parnaíba, uma das principais cidades do litoral do Piauí.

Em 2026, a programação de aniversário deve movimentar diferentes setores da cidade, com atividades comemorativas e eventos alusivos aos 181 anos de Parnaíba.

Por se tratar de um feriado municipal, a alteração no funcionamento de órgãos públicos, comércio e demais estabelecimentos segue as regras locais.

A data também representa um momento para celebrar a história, a cultura e as tradições de Parnaíba, além de destacar a importância do município para o desenvolvimento econômico e social do litoral piauiense.

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Carro pega fogo em acesso à Ponte e causa congestionamento

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (4), na alça de acesso à ponte Juscelino Kubitschek (Ponte da Frei Serafim), um carro pegou fogo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas ao chegar no local, o veículo já havia sido consumido pelas chamas.

Por conta do horário, onde muitas pessoas estão em deslocamento para o trabalho ou para deixar os filhos nas escolas, o trânsito ficou congestionado na região.

Não há informações sobre feridos e nem o que teria causado o incêndio. O helicóptero da Polícia Militar também estava no local.

Fonte: Meio News

Casal suspeito de furtar blocos de concreto presta depoimento e devolve material em Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí identificou e ouviu, nesta segunda-feira (3), o casal suspeito de furtar blocos de concreto utilizados nas obras de revitalização da Avenida Pinheiro Machado, em Parnaíba. O caso ocorreu na noite da última sexta-feira (31), foi registrado por um morador e ganhou repercussão após o vídeo circular nas redes sociais.
Segundo a 2ª Delegacia Seccional de Parnaíba, o homem e a mulher compareceram espontaneamente à unidade policial, onde foram interrogados na condição de investigados.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 23h30 de sexta-feira, o casal foi flagrado colocando pavimentos intertravados de concreto, conhecidos como bloquetes, em um veículo de cor azul-escuro. O material pertence ao patrimônio público e estava armazenado na avenida para utilização nas obras executadas pela Prefeitura de Parnaíba.

Durante o depoimento, os investigados afirmaram que não tiveram a intenção de subtrair patrimônio público. Segundo eles, acreditavam que a obra já havia sido concluída e que os blocos não seriam mais utilizados. Ainda conforme relataram à polícia, o material foi devolvido ao local de origem ainda na mesma noite. Eles apresentaram, inclusive, um vídeo mostrando a restituição do material.

As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso. Em nota, a Polícia Civil informou que a conduta poderá ser analisada, em tese, como furto qualificado-privilegiado, hipótese prevista na jurisprudência quando estão presentes requisitos como a restituição do bem e determinadas condições legais.

Antes de o casal se apresentar, o delegado Ayslan Magalhães, responsável pela investigação, publicou uma mensagem nas redes sociais convocando os envolvidos a comparecerem à delegacia. Na publicação, ele citou o artigo 16 do Código Penal, que trata do arrependimento posterior, dispositivo que prevê redução de pena para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça quando o autor repara o dano ou devolve voluntariamente o bem antes do recebimento da denúncia.

A Polícia Civil destacou ainda que, até o momento, os investigados não possuem antecedentes criminais e demonstraram arrependimento ao devolver o material.

Na nota, a corporação também agradeceu à população pela colaboração, especialmente à pessoa que registrou a ação em vídeo e encaminhou as imagens às autoridades. A instituição orientou que registros de possíveis crimes sejam enviados diretamente às forças de segurança, evitando a divulgação indiscriminada nas redes sociais, para não comprometer as investigações nem expor indevidamente os envolvidos.
Fonte: Cidade Verde

Motorista abandona veículo e foge após colisão lateral na BR-343, em Buriti dos Lopes

Um sinistro de trânsito do tipo colisão lateral foi registrado por volta das 19h deste domingo (2), na BR-343, no município de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí.
O acidente envolveu um Chevrolet Celta e um Chevrolet Tracker. Com o impacto, os dois veículos ficaram danificados, mas não houve registro de feridos.

Segundo informações apuradas no local, após a colisão, o condutor de um dos veículos abandonou o automóvel e fugiu antes da chegada das equipes de atendimento. Testemunhas relataram que ele apresentava sinais de embriaguez, informação que deverá ser apurada pelas autoridades competentes.

O ocupante do outro veículo permaneceu no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Quando a equipe chegou, o motorista que havia deixado o veículo já não estava mais no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para atender a ocorrência, realizar os procedimentos necessários e apurar as circunstâncias do sinistro, além de tentar localizar o condutor que fugiu após a colisão.

Fonte: Com informações do Portal do Rurik

PRF intensifica fiscalização durante período de férias e registra mais de 5700 veículos fiscalizados no Piauí

Ações realizadas entre 17 de julho e 2 de agosto resultaram na fiscalização de mais de 6,6 mil pessoas e na apreensão de drogas, madeira ilegal e recuperação de  veículos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou as ações de fiscalização nas rodovias federais que cortam o Piauí durante o período de férias, entre os dias 17 de julho e 2 de agosto. A operação teve como objetivo reforçar a segurança viária, prevenir sinistros de trânsito e combater crimes nas rodovias federais.

Durante o período, 6.641 pessoas e 5.746 veículos foram fiscalizados pela policia rodoviária federal no Piauí. Também foram realizados 4.964 testes de alcoolemia, contribuindo para a prevenção de acidentes relacionados à combinação entre álcool e direção.

No período, a PRF registrou 86 acidentes, sendo 38 considerados graves. As ocorrências resultaram em 88 pessoas feridas e oito mortes.

No âmbito da fiscalização de trânsito, foram lavrados 2.709 autos de infração, dos quais 471 foram relacionados à falta do uso do capacete, uma das principais condutas de risco observadas entre motociclistas e passageiros.

As ações de combate à criminalidade também apresentaram resultados expressivos. Ao longo do período, foram apreendidos 140 m³ de madeira transportada de forma ilegal, 221,5 kg de skunk e 52 kg de cocaína. Além disso, 10 veículos foram recuperados e 47 pessoas foram detidas por envolvimento em ocorrências diversas.

Fonte: PRF/PI